Publicações
Governo prorroga até 30 de junho o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.
Por causa da pandemia do coronavírus, o Governo Federal resolveu prorrogar por 60 dias o prazo para entrega do IRPF.…
Atenção Produtores Rurais: SENAR é reduzido de 0,2 para 0,1% para empregadores pessoas físicas e segurados especiais.
Acaba de ser publicada a MP 932, pela qual se reduziu as alíquotas de diversas contribuições sociais, entre elas o…
Gestão do risco jurídico na medicina previne danos ao patrimônio de médicos e Instituições de Saúde.
O número de processos judiciais atinentes à saúde no Superior Tribunal de Justiça teve um crescimento alarmante de dez anos…
Planejamento Jurídico previne riscos à sociedade de médicos.
Diante das vantagens auferidas na constituição de uma pessoa jurídica (fins tributários, expansão do exercício da medicina, imposição das operadoras…
Preenchimento adequado do Prontuário: Um direito do paciente e uma prova de prudência do médico na assistência.
Temos uma sociedade mais questionadora e exigente. Temos um complexo de leis que regulam o exercício da medicina. Como consequência,…
Promessa de resultado satisfatório pode resultar na condenação do profissional da saúde.
Os tribunais já consolidaram o entendimento no sentido de que a obrigação do médico é de meios (com exceção da…
Relação Médico-Paciente na Justiça: O que fazer para evitar?
Hoje, infelizmente, o declínio da relação médico-paciente é o maior motivador de disputas judiciais, gerado principalmente pela ausência do bom…
Defesa jurídica qualificada na sindicância evita a instauração de processos éticos e condenações nos Conselhos de Medicina.
O espírito de classe na medicina é coisa do passado, ainda mais agora neste momento histórico de enfrentamento de combate…
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: Um importante instrumento probatório em demandas contra profissionais e serviços de saúde.
Na atualidade, a atuação correta do profissional não é suficiente para eximi-lo de uma condenação. O médico também tem a…
O médico e o Código de Defesa do Consumidor: Mitos e verdades.
Os Tribunais já consagraram o entendimento de que a relação médico-paciente é regida pelas normas do Código de Defesa do…
Pesquisa Clínica com seres humanos no Brasil: Boas novas aos participantes e pesquisadores.
Ainda não temos legislação para as pesquisas clínicas com seres humanos no Brasil, o que é motivo de incontestável insegurança…
Médicos devem ficar atentos às normas que regulamentam o “Uber da Medicina”.
O CFM, por meio da resolução 2178, impôs regras para o uso de aplicativos para consultas domiciliares. É o Uber…
